“A igreja perece por falta de conhecimento.” Oséias 4:6
Direito para Instituições Religiosas
- Pastor pode receber?
- A Igreja pode contratar?
- Pode-se abrir igrejas uma ao lado da outra?
- Qual a diferença entre obreiro, voluntário e funcionário?
- Quais são os direitos e deveres de uma igreja?
Essas e outras perguntas são frequentes no meio cristão e se você está aqui neste site, com certeza também tem essas dúvidas e muitas das vezes por não saber, procrastina e deixa de lado. Esse curso irá te trazer de forma clara e simples essas respostas e muitas outras.
“Trabalhar de forma organizada é mordomia e testemunho.”
Esse curso é pra você que:
É pastor e deseja conhecer sobre os direitos e deveres das igrejas.
É missionário e tem o chamado de implataçãode igrejas.
É funcionário e deseja saber sobre seus direitos.
Motivos para fazer esse curso:
Todo líder de instituição religiosa precisa saber dos seus direitos e deveres.
Todo cristão precisa estar dentro da lei dos homens e de Deus.
Mediante a lei de Deus, enquanto não há conhecimento não há lei. Diante da lei dos homens isso não é fato. Sabendo ou não, você terá que cumpri-la.
A bíblia diz que: toda autoridade foi constituída por Deus, a lei é uma autoridade e você precisa estar debaixo dela.
Sem obedecer às leis, você corre o risco de fechar sua instituição.
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NO CURSO
Direito para Instituições Religiosas
MÓDULO 01- DIREITO PARA ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
1 – Constituição de igrejas – A lei e a fundação de OR (igrejas)
2 – Liberdade religiosa – previsão na CR e jurisprudência STF
3 – O que é Pessoa Física e Pessoa Jurídica na lei
4 – OR/igrejas na legislação
5 – Como registrar uma igreja: Lei de Registro Público e Código Civil
6 – Como elaborar um estatuto: itens obrigatórios e definição de governança e patrimônio.
7 – Assembleia de fundação
8 – Como e onde registrar.
9 – Agora a igreja existe de fato e de verdade?
MÓDULO 02 – DIREITO TRABALHISTA E AS OR’s
1) Preceitos Legais
2) Empregado e Empregador
3) Relação de Trabalho e Relação de Emprego
4) Princípios Primordiais do Direito do Trabalho
5) Funções desempenhadas para as OR’s (Desvio de Função)
6) Adicionais e Equipamentos de Proteção Individual – EPI’S
7) Obreiro, celetista e voluntário
8) Prebenda, salário e Fundo de Amparo Ministerial
9) Sindicato e Negociação Coletiva
10) Terceirização de Serviços
11) Contrato de Autônomo e Micro empreendedor Individual
VOCÊ TERÁ ACESSO A TODO
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James Pinheiro
Advogado, professor, mestre em Direito, apresentador do programa Advocacy da Rede Super de Televisão. Coordenador de um escritório de advocacia com expertise em advocacia para igrejas de pequeno, médio, grande porte e convenções denominacionais, além de ordem de pastores, organizações religiosas presentes em todo o Brasil e vários países do mundo. No escritório trabalham-se mestres e pós graduados em Direito Civil, Trabalho e Administrativo (Público). O trabalho com essas organizações religiosas (igrejas) inclui áreas do Direito Civil, como elaboração e reforma de estatutos, imunidade tributária para templos em nível federal, estadual e municipal, contratos, direito do trabalho, prestadores de serviços terceirizados e MEI,
relação jurídica de ministros religiosos e suas garantias, patrimônio, doações de ofertas e apoio a missionários e outras instituições dentro e fora do país, estruturação de voluntários, ministério de louvor e implicações jurídicas na realização de eventos pela igreja e na igreja.
Emanuela Sena
Emanuela Sena é cristã desde criança. Advogada, com especialização em Direito e Processo do Trabalho, Professora de Direito Canônico, palestrante sobre Direito do Trabalho e Terceiro Setor, Consultora para temas jurídicos para o Programa Advocacy na Rede Super de Televisão e Sócia da PSS Advogados e Consultores.
Sua missão é atuar no direito de forma que desperte nas pessoas a reflexão sobre a sua responsabilidade como cidadão, com direitos e deveres e ser uma agente de igualdade e justiça a partir do exemplo de Jesus.
Nossos Cursos
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